FENAPES CONVOCA PARA MANIFESTAÇÃO DIA 17/11 SOBRE O PLANO NACIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O NOVO DECRETO QUE ASSEGURA A EXISTÊNCIA DAS ESCOLAS ESPECIAIS NO BRASIL.‏

A

Sra. Maria Iaci Pereira de Araújo

Presidente

Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Norte

Estamos vivendo um momento de muita expectativa quanto ao lançamento do PLANO NACIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, que está agendado para o dia 17 de novembro de 2011, a partir das 10h, no 2º andar do Palácio do Planalto, em Brasília, uma vez que não tivemos a oportunidade de  participar de sua elaboração e  discussões.

No entanto, outro importante e intenso trabalho foi realizado com a participação decisiva da Fenapaes: a apresentação de proposta de redação do Decreto para dispor sobre a educação especial e atendimento educacional especializado. Após um período de apresentação de propostas, contra propostas, discussões e reuniões, finalmente, chegou-se a um importante consenso e, no mesmo dia do lançamento do Plano, será assinado pela Presidente da República. O novo Decreto que assegura a existência em nosso país de um sistema educacional inclusivo, com a oferta da educação especial na rede regular de ensino e também pelas instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial.

Esta é uma grande conquista dos movimentos de atenção às pessoas com deficiência e, especialmente, do movimento das Apaes, que sempre acreditou e lutou por um sistema educacional inclusivo com a coexistência da educação especial. Por isso, é muito importante a participação expressiva das Apaes neste momento histórico da assinatura do Decreto.

Certos do empenho desta Federação do Estado no sentido de mobilizar as suas Apaes, esperamos encontrá-los no dia 17/11/2011, em Brasília-DF.

Abraço Fraterno.

Eduardo Barbosa

Presidente da Federação Nacional das Apaes